05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:34

Juntada de carta
15/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:18

Publicado Citação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Citação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0804201-23.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATANIEL RIOS JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: NATANIEL RIOS JUNIOR em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.
07/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
15/01/2025 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018258-92.2020.8.19.0021

Wallace Otoni Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcos Luiz Rigoni Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2023 06:22

Exibir Processo

Processo nº 0801512-70.2023.8.19.0067

Alex Rodrigues Paes Leme de Mello

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Renato Principe Stevanin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0809023-68.2024.8.19.0008

Luciano Alcantara de Oliveira

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0814458-77.2024.8.19.0087

Amanda da Silva Farias 18708961735

Ifood com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: William Lira Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0894125-16.2023.8.19.0001

Marcia Machado Vidal

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Guilherme Pereira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2023 17:11

Exibir Processo