08/08/2025 17:18

Baixa Definitiva
08/08/2025 17:17

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 15:03

Mero expediente
21/07/2025 07:19

Conclusão
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:37

Documento
15/07/2025 18:14

Conclusão
15/07/2025 13:31

Provimento
10/07/2025 11:01

Retirada de pauta
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES Nº 203, LOCALIZADA À RUA BECO DA MÚSICA Nº 175 - 2º ANDAR, LÂMINA IV - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, NO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:31H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA EM LISTA DISPONÍVEL NA SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA (SALA 107A - LÂMINA IV) NO MESMO DIA DA SESSÃO A PARTIR DAS 11HORAS, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 025.

APELAÇÃO 0803747-43.2025.8.19.0001 Assunto: Cobrança indevida de ligações / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0803747-43.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00353251 APELANTE: ASSOCIACAO SO VAMOS RJ ADVOGADO: RONALDO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-223252 APELADO: BANCO BRADESCO SA APELADO: CLARO S.A.

Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO
01/07/2025 19:49

Inclusão em pauta
01/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803747-43.2025.8.19.0001 Assunto: Cobrança indevida de ligações / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0803747-43.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00353251 APELANTE: ASSOCIACAO SO VAMOS RJ ADVOGADO: RONALDO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-223252 APELADO: BANCO BRADESCO SA APELADO: CLARO S.A.

Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: Diante do requerimento formulado, retire-se o feito da pauta de sessão virtual e inclua-se em pauta de sessão presencial física, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, inciso II da Deliberação Administrativa nº 01/2024, desta Câmara de Direito Privado.

Ressalte-se que sendo o processo incluído em pauta de sessão presencial física, poderá ainda ser retirado para pauta de julgamento por videoconferência, apenas na hipótese prevista no artigo 937, parágrafo 4º do Código de Processo Civil.

Frise-se que, ademais, na forma do artigo 8º da mencionada Deliberação, nas sessões presenciais físicas, os requerimentos de sustentação ou acompanhamento deverão ser realizados na forma dos artigos 936, II e 937, parágrafo 2º do CPC, mediante anotação em listagem afixada na porta da sala de sessões, e até o momento da abertura da mesma, sendo que a ordem de preferência dos julgamentos observará o disposto no artigo 936 do CPC.
30/06/2025 16:37

Mero expediente
30/06/2025 11:43

Conclusão
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 104.

APELAÇÃO 0803747-43.2025.8.19.0001 Assunto: Cobrança indevida de ligações / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0803747-43.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00353251 APELANTE: ASSOCIACAO SO VAMOS RJ ADVOGADO: RONALDO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-223252 APELADO: BANCO BRADESCO SA APELADO: CLARO S.A.

Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
26/06/2025 09:17

Inclusão em pauta
25/06/2025 18:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 73ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803747-43.2025.8.19.0001 Assunto: Cobrança indevida de ligações / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0803747-43.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00353251 APELANTE: ASSOCIACAO SO VAMOS RJ ADVOGADO: RONALDO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-223252 APELADO: BANCO BRADESCO SA APELADO: CLARO S.A.

Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS
09/05/2025 11:10

Conclusão
09/05/2025 11:00

Distribuição
08/05/2025 13:01

Remessa
08/05/2025 12:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0828960-58.2024.8.19.0204

Leonardo Davi Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Nikolas Salvador Bottos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0811868-21.2025.8.19.0208

Alberto Jose da Silveira

Ivan de Carvalho

Advogado: Carlos Alberto Pina

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0807234-55.2024.8.19.0001

Olga das Dores Braga

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Aibernon Maciel de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0945457-85.2024.8.19.0001

Sergio Paulo Oliveira de Paula

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Mariana Bittencourt Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0007509-07.2020.8.19.0024

Leticia Pacheco Santiago

Alvaro Junior Neves Rafael

Advogado: Adriana Pinto da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2020 00:00

Exibir Processo