25/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:54

Baixa Definitiva
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JORGINEA MARTA MUROS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:28

Juntada de mandado
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0835477-40.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGINEA MARTA MUROS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se a sentença ID 173276982.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
07/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
18/12/2024 16:56

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:19

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:41

Juntada de mandado
08/08/2024 15:16

Expedido alvará de levantamento
08/08/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:34

Transitado em Julgado em 19/07/2024
11/06/2024 12:27

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 09:35

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:47

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2024 00:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 13:38

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 00:18

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
08/12/2023 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 15:04

Juntada de petição
06/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 11:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 11:34

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 11:34

Recebidos os autos
25/11/2023 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
14/11/2023 11:57

Juntada de ata da audiência
26/10/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/10/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 14:39

Audiência Conciliação designada para 14/11/2023 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/10/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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