TJRJ - 0807726-13.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Vara Reg Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 12:46
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
02/06/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 12:14
Juntada de Petição de informação de pagamento
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27/05/2025 00:46
Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO SILVA em 26/05/2025 23:59.
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05/05/2025 01:05
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.
I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0807726-13.2025.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: PEDRO ARAUJO SILVA Ato Ordinatório Ao interessado para recolhimento da diferença das custas iniciais do procedimento de retificação, na forma seguinte: Ato de Escrivão - receita 1102-3 - valor R$ 8,69 Distribuidores - valor R$ 9,12 20% (FETJ) - conta 6246-0088009-4 - valor R$* Taxa judiciária - 2101-4 - valor R$ 427, 57 (taxa judiciária a ser recolhida por autor, nos moldes do art. 134, parágrafo único, do CTE; salvo quando se tratar de registro de pessoas naturais, conforme inciso VII do artigo 114 do CTE.
OBS: não há incidência de taxa judiciária nas ações de retificações de registro civil das pessoas naturais (art. 114, VII, do CTE) FUNDPERJ - conta 6898-0000215-1 - valor R$* FUNPERJ - conta 6898-0000208-9 - valor R$* 2% (Distribuidor L. 6370/12) - conta -valor R$* FUNARPEN - conta 6246-0008111-6 - valor R$ * FUNDAC-PGUERJ - conta 6897-0000047-7 - valor R$ * FUNPGALERJ - conta 6246-0009194-4 - valor R$ * FUNPGT - conta 6898-0005532-8 - valor R$ * *Sistema Calcula: Lembrando que os valores referentes a FUNDPERJ, FUNPERJ, FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ e FUNPGT e acréscimos de 20% são calculados pelo sistema do GRERJ ELETRÔNICO tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro.
Não constam neste relatório os indicadores de leitura obrigatória e recolhimento obrigatório.
Rio de janeiro, 29 de abril de 2025 JEIEL COELHO BALBINO Matr.: 01/5742 -
29/04/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:40
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
20/02/2025 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 17:56
Conclusos para despacho
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27/01/2025 08:26
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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