09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:18

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubande, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 E-mail: [email protected] Certifico que remeti o mandado de pagamento, por e-mail ([email protected]), para ser cumprido pelo Banco do Brasil.

São Gonçalo, 2025-07-03 BERNARDO DE AZEVEDO ROSA Chefe de Serventia Judicial
03/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:58

Expedição de Alvará.
30/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de VANIA MENDES GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ISABELA GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0810728-92.2023.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA HERDEIRO: VANIA MENDES GONCALVES DE OLIVEIRA, ISABELA GONCALVES DE OLIVEIRA, GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Conforme tela do SISBAJUD, que segue adiante, foi realizado o bloqueio e solicitada a transferência da quantia suficiente para a satisfação da execução para conta judicial vinculada a este Juizado e as demais contas foram desbloqueadas. 2.

Assim, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo legal de 15 dias, ou informar se renuncia ao prazo, para fins de liberação da quantia penhorada em favor da parte exequente. 3.

Em havendo a renúncia expressa, expeça-se mandado de pagamento no valor integral da penhora, em favor da parte autora, com as cautelas de praxe, E OBSERVADOS OS PODERES PARA A PRÁTICA DO ATO. 4.Concedo o prazo de cinco dias para que a parte interessadainforme seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema PJe não permite que o documento seja digitado sem essas informações. 5.

Após, nada mais sendo requerido, voltem para extinção da execução. 6.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Substituto
16/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0810728-92.2023.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Defiro a habilitação dos herdeiros. 2.

Retifique-se o polo ATIVO da demanda, de modo que conste como exequente ESPÓLIO DE FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA, e como HERDEIROS: VÂNIA MENDES GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF nº *64.***.*19-87, ISABELA GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF nº *42.***.*53-42 e GUSTAVO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF nº *68.***.*26-74. 3.

Certifique-se o cumprimento do item 5 da decisão ID 193132559. 4.

Após, voltem.

SÃO GONÇALO, 9 de junho de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
09/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:04

Outras Decisões
09/06/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 09:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0810728-92.2023.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Considerando a informação retro, venha no prazo de 15 dias, a habilitação de eventuais herdeiros, se for o caso, nos termos dos artigos 687 e 688 do CPC, sob pena de extinção da execução. 2.

FICA VEDADO O LEVANTAMENTO DE QUALQUER QUANTIA NESTES AUTOS. 3.

Intimem-se.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
22/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:15

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0810728-92.2023.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Diante da gratuidade de justiça já deferida nos autos ID 119575731, restaure-se a distribuição. 2.

Inicialmente, ante a comprovação do descumprimento das obrigações de fazer estabelecidas em sentença, DECLARO A PERDA DO CRÉDITOreferente à conta de consumo referência 01/2023, vencimento 03/2023, e concedo novo prazo de 20 dias para que a executada providencie a BAIXA EM SEU SISTEMA do respectivo valor, que se encontra em aberto nos registros da executada, sob pena de multa, que ora MAJORO para R$500,00 por cada cobrança indevida ou registro no campo "MENSAGEM" nas faturas de consumo do exequente, que desde já converto em perdas e danos. 3.

Atente-se o exequente que, uma vez convertida em perdas e danos a obrigação de fazer, não se pode impor novamente o seu cumprimento, devendo o exequente promover, às suas expensas, a quitação de eventual débito relacionado ao objeto da presente ação, utilizando-se do valor da conversão para que seja excluído o débito em sua conta, como forma de alcançar o resultado prático correspondente. 4.

No tocante a execução da multa, esclareço ao exequente que as faturas ID 155158156, 155156293 e 155156294 (emissão em 11/23, 01/24 e 02/24, respectivamente) já foram contempladas em execução anterior, conforme despacho ID 119886577 e mandado de pagamento ID 130384879. 5.

Assim sendo, o exequente faz jus à execução da multa pelas cobranças indevidas nas faturas ID 155158155 (emissão 12/23), 155156296 (emissão03/24), 155156297 (emissão04/24), 155156298 (emissão05/24), 155156299 (emissão06/24), 155158151 (emissão07/24), 155158152 (emissão08/24), 155158153 (emissão09/24) e 155158154 (emissão10/24), totalizando a quantia de R$1.800,00, por9 cobranças indevidas do débito de R$ 505,66, declarado inexistente. 6.

Por fim, fica a executada intimada a comprovar o pagamento do valor total de R$1.800,00, bem como do cumprimento da obrigação de fazer, conforme item 2 acima, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora on-line. 7.

Intimem-se.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 16 de maio de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
19/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:33

Outras Decisões
13/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:08

Processo Reativado
06/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:08

Processo Desarquivado
08/11/2024 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 09:42

Baixa Definitiva
15/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:26

Expedição de Alvará.
11/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/06/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 09:47

Processo Reativado
20/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:47

Processo Desarquivado
20/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:13

Baixa Definitiva
21/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 00:11

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:40

Expedido alvará de levantamento
17/11/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/11/2023 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA em 01/11/2023 10:14.
01/11/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 14:46

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 16:27

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:07

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:19

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 24/10/2023 12:10.
23/10/2023 22:42

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 14:23

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:59

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:51

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR SOARES DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:13

Decorrido prazo de Águas do rio 1 SPE S.A. em 05/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 01:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2023 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/08/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 15:11

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2023 15:11

Recebidos os autos
31/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
31/08/2023 12:19

Revisão do Projeto de Sentença
30/08/2023 17:34

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 17:34

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2023 17:34

Recebidos os autos
29/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
29/08/2023 13:08

Revisão do Projeto de Sentença
28/08/2023 19:00

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 19:00

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 19:00

Recebidos os autos
28/08/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
28/08/2023 18:17

Revisão do Projeto de Sentença
28/08/2023 00:32

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 00:31

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 00:31

Recebidos os autos
21/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
21/08/2023 09:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
21/08/2023 09:41

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2023 21:58

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/08/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
27/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 17:06

Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
26/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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