31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de MARCELE DE FREITAS VALE em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809492-80.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELE DE FREITAS VALE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Remetam-se as informações por meio do malote digital.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
03/07/2025 16:58

Expedição de Termo.
03/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:18

Expedição de Ofício.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCELE DE FREITAS VALE em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809492-80.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELE DE FREITAS VALE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o desfecho do recurso, na medida em que o prosseguimento do feito pode levar à sua extinção prematura.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
29/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:43

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:04

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809492-80.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELE DE FREITAS VALE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
29/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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