TJRJ - 0804875-85.2023.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 14:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
12/05/2025 09:02
Confirmada
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12/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 14:10
Documento
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08/05/2025 13:20
Conclusão
-
08/05/2025 10:00
Improcedência
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28/04/2025 10:44
Confirmada
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 128.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0804875-85.2023.8.19.0028 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0804875-85.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01093274 APTE: DANIEL SILVESTRE SILVA ADVOGADO: GLEYSON DA SILVA AMORIM OAB/RJ-165714 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: OS MESMOS Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS -
24/04/2025 18:10
Inclusão em pauta
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09/04/2025 18:54
Pedido de inclusão
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11/03/2025 15:59
Conclusão
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26/02/2025 11:45
Confirmada
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26/02/2025 00:05
Publicação
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22/02/2025 17:36
Mero expediente
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05/02/2025 18:53
Conclusão
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05/02/2025 18:52
Documento
-
05/02/2025 11:57
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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05/02/2025 11:56
Confirmada
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05/02/2025 00:05
Publicação
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03/02/2025 15:10
Suspensão ou Sobrestamento
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10/12/2024 00:05
Publicação
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05/12/2024 11:11
Conclusão
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05/12/2024 11:00
Distribuição
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04/12/2024 14:58
Remessa
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04/12/2024 14:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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