02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 106.

APELAÇÃO 0950256-74.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0950256-74.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00353348 APELANTE: MARIA DE FATIMA DIAS BRUM ADVOGADO: EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO OAB/RJ-227270 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MACHADO
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 73ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0950256-74.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0950256-74.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00353348 APELANTE: MARIA DE FATIMA DIAS BRUM ADVOGADO: EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO OAB/RJ-227270 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MACHADO
30/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 09:28

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento
07/01/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:17

Expedição de Ofício.
23/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 16:39

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018150-96.2011.8.19.0209

Jr Mart Studio LTDA

Itau Seguros S/A

Advogado: Jose Quirino Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811496-73.2023.8.19.0004

Danubia Gomes de Souza

Kenia Ferreira Cordeiro 05539394755

Advogado: Fabiana Silva de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0821248-70.2022.8.19.0209

Condominio do Edificio ''Leila''

Antonio Carlos Alves

Advogado: William Knupp de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0805686-28.2025.8.19.0011

Vania Lucia Chaves Peixoto Ferreira

Banco Pan S.A

Advogado: Poliana Fatima Bonfanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0009947-26.2019.8.19.0061

Sergio Henrique Deister Rebello

Advogado: Luciana Carvalho Santiago

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2019 00:00

Exibir Processo