27/06/2025 22:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 22:54

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JAIR DA SILVA GONCALVES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:17

Juntada de petição
28/05/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802927-85.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR DA SILVA GONCALVES RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 191632258) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:18

Homologada a Transação
15/05/2025 13:18

Sentença em Audiência
12/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:31

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/05/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:28

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0802927-85.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR DA SILVA GONCALVES RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Id 184419824.

Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o pedido de designação de audiência virtual em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais.

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
29/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:20

Juntada de petição
03/04/2025 16:06

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:50

Expedição de Ofício.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:58

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:52

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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