02/08/2025 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09264613920248190001/TJRJ
30/07/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0926461-39.2024.8.19.0001/RJRELATOR: João Luiz Ferraz de Oliveira LimaAUTOR: RICARDO POLYCARPO MOURAADVOGADO(A): JORGE LUIZ SOUZA (OAB RJ044547)ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ230782)RÉU: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARADVOGADO(A): ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB RJ178368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
16/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
15/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
15/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0926461-39.2024.8.19.0001/RJAUTOR: RICARDO POLYCARPO MOURAADVOGADO(A): JORGE LUIZ SOUZA (OAB RJ044547)ADVOGADO(A): PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ230782)RÉU: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARADVOGADO(A): ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB RJ178368)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação à SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15. Ainda, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15, para condenar o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ao pagamento de: 1. Indenização a título de danos materiais, no valor de R$1.674,44 (mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referentes às despesas com o conserto e vistoria do automóvel, com correção monetária a contar desta sentença e juros de mora a contar do desembolso, observado o disposto no Tema 810 do STF e a Emenda Constitucional nº 113/2021. 2. Indenização a título de danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta data e juros de mora contados do evento danoso, observado o disposto no Tema 810 do STF e a Emenda Constitucional nº 113/2021.
14/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:59

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 17:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/04/2025 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2025 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 60
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 11:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo n° 68/2025
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 13:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/03/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2025 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 15/04/2025 14:00. Refer. Evento 47
12/03/2025 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 15/04/2025 14:00. Refer. Evento 44
12/03/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 12/03/2025 13:42:17)
12/03/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - 15/04/2025 14:00
18/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:00

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUZA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:37

Publicação - Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:57

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO POLYCARPO MOURA - CPF: *86.***.*20-10 (AUTOR).
25/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:28

Juntado(a) - Distribuído por sorteio
23/09/2024 17:28

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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