11/09/2025 14:37

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:06

Documento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809628-24.2023.8.19.0210 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0809628-24.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00352622 APELANTE: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO PENHA LTDA APELANTE: RAPHAEL OSCAR DA FONSECA ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT OAB/BA-028087 APELADO: MARILEIA CEZARIA MACHADO BARBOSA ADVOGADO: FLÁVIA LENI BICHARA DA GLÓRIA OAB/RJ-142976 ADVOGADO: PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA OAB/RJ-171169 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1022 DO CPC.

RECURSO COM INTUITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, POSTO QUE O V.

ACÓRDÃO TRATOU EXPRESSAMENTE DA MATÉRIA, DANDO-LHE SOLUÇÃO COM A QUAL NÃO CONCORDA O EMBARGANTE.

ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES AVENTADAS.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
18/08/2025 18:16

Documento
18/08/2025 17:44

Conclusão
18/08/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 15:19

Inclusão em pauta
15/07/2025 13:48

Pedido de inclusão
15/07/2025 12:12

Conclusão
14/07/2025 13:28

Documento
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 13:52

Mero expediente
24/06/2025 10:13

Conclusão
11/06/2025 13:34

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 19:32

Documento
02/06/2025 17:24

Conclusão
02/06/2025 00:00

Provimento em Parte
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 041.

APELAÇÃO 0809628-24.2023.8.19.0210 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0809628-24.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00352622 APELANTE: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO PENHA LTDA APELANTE: RAPHAEL OSCAR DA FONSECA ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT OAB/BA-028087 APELADO: MARILEIA CEZARIA MACHADO BARBOSA ADVOGADO: FLÁVIA LENI BICHARA DA GLÓRIA OAB/RJ-142976 ADVOGADO: PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA OAB/RJ-171169 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
15/05/2025 14:50

Inclusão em pauta
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 73ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809628-24.2023.8.19.0210 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0809628-24.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00352622 APELANTE: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO PENHA LTDA APELANTE: RAPHAEL OSCAR DA FONSECA ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT OAB/BA-028087 APELADO: MARILEIA CEZARIA MACHADO BARBOSA ADVOGADO: FLÁVIA LENI BICHARA DA GLÓRIA OAB/RJ-142976 ADVOGADO: PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA OAB/RJ-171169 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
09/05/2025 15:57

Pedido de inclusão
09/05/2025 11:07

Conclusão
09/05/2025 11:00

Distribuição
08/05/2025 11:57

Remessa
08/05/2025 11:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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