09/09/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/09/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTOS SANT ANNA BARBOSA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:14

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 17:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2025 17:58

Recebidos os autos
24/07/2025 10:41

Juntada de petição
24/07/2025 10:40

Juntada de petição
11/07/2025 13:43

Juntada de petição
11/07/2025 11:12

Juntada de petição
03/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
03/07/2025 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 09:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/07/2025 10:20

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 09:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
01/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804463-34.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE SANTOS SANT ANNA BARBOSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
26/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:33

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/06/2025 13:33

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:50

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:18

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:57

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804463-34.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE SANTOS SANT ANNA BARBOSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano, expeça-se ofício determinando a retirada do nome da parte autora dos cadastros restritivos, devendo, ainda, o órgão informar ao Juízo o histórico de restrições dos últimos 5 (cinco) anos, inclusive se ainda há restrições atuais.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 05:25

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804463-34.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE SANTOS SANT ANNA BARBOSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Nos termos do enunciado nº 2 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)." Sendo assim, venha o comprovante de endereço residencial, com data inferior a três meses, em NOME DA PARTE AUTORA, em 48 horas, sob pena de extinção do processo.

Após, apreciarei o pedido de antecipação de tutela.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:04

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/05/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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