03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSIAS CONCEICAO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809117-30.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSIAS CONCEICAO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 1 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de JOSIAS CONCEICAO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Segue sentença, em anexo.
13/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:58

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
16/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSIAS CONCEICAO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 14:57

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIAS CONCEICAO DA SILVA - CPF: *05.***.*61-65 (AUTOR).
07/10/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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