05/09/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0960469-42.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADRIANA DA SILVA MEDEIROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 10:13

Recebidos os autos
25/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
10/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0960469-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ADRIANA DA SILVA MEDEIROS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:CECILE SOARES LUZ Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
05/12/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 08:08

Conclusos para decisão
30/11/2024 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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