14/09/2025 23:47

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:41

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de CHIARA ANTONIA SPADACCINI DE TEFFE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de HUGO FONTES CORBO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de EDUARDA LIBERAL DA SILVA JACURU em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802394-91.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA LIBERAL DA SILVA JACURU RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 17:07

Homologada a Transação
23/06/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/06/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
22/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0802394-91.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA LIBERAL DA SILVA JACURU RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Intimaçãosobre Despachode ID.192295734 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): EDUARDA LIBERAL DA SILVA JACURU e TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS
15/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/05/2025 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/06/2025 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/04/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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