08/09/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:47

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:39

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:53

Expedição de Mandado.
15/08/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de JÉSSICA SANTOS MARINS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de CAMILLE ALICEVANIR FIALHO PINERO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:39

Juntada de petição
17/07/2025 15:36

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:44

Juntada de petição
02/07/2025 13:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 14:50 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/07/2025 13:05

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 12:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2025 15:10 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/06/2025 16:19

Juntada de petição
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de GABRIEL FIALHO PINERO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de GABRIEL FIALHO PINERO em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
22/06/2025 19:39

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de DIOGO LUIZ NAZARIO BEJARANO SIQUEIRA em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 11:20

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:11

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 16:38

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:30

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:11

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0920014-35.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL FIALHO PINERO, CAMILLE ALICEVANIR FIALHO PINERO 1) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2) Designo AIJ para o dia 01/07/2025 às 14:50 h; 3) Requisitem-se e/ou intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas pelas partes; 4) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
12/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:40

Outras Decisões
08/05/2025 16:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 14:50 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:35

Juntada de petição
27/04/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:34

Processo Desarquivado
16/04/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:05

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CAMILLE ALICEVANIR FIALHO PINERO - CPF: *79.***.*88-19 (RÉU) e GABRIEL FIALHO PINERO (RÉU)
27/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de CAMILLE ALICEVANIR FIALHO PINERO em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de GABRIEL FIALHO PINERO em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:01

Publicado Edital de Citação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 00:38

Publicado Edital de Citação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:39

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
25/02/2025 15:39

Expedição de Edital.
24/02/2025 14:25

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
24/02/2025 14:25

Expedição de Edital.
14/02/2025 14:09

Outras Decisões
06/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 10:10

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:37

Expedição de Mandado.
08/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 02:05

Juntada de Petição de diligência
16/11/2024 12:38

Juntada de Petição de diligência
16/11/2024 12:34

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 16:16

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:14

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:12

Expedição de Mandado.
26/09/2024 18:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2024 17:39

Recebida a denúncia contra CAMILLE ALICEVANIR FIALHO PINERO - CPF: *79.***.*88-19 (INVESTIGADO) e GABRIEL FIALHO PINERO (INVESTIGADO)
10/09/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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