18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0804872-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 19:06

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 19:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 19:06

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 19:06

Recebidos os autos
30/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
30/07/2025 14:07

Revisão do Projeto de Sentença
29/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:28

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 14:28

Recebidos os autos
21/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0804872-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0804872-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao réu quanto ao acrescido.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 12:20

Distribuído por sorteio
17/01/2025 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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