04/08/2025 13:31

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0811392-14.2024.8.19.0209 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., SILVIO CESAR LEMOS MOTTA REQUERIDO: BERNARDINO PEIXOTO MACHADO, MACHADO PARTICIPATIONS, ANDREZA DOS SANTOS ANGELI MP ALIMENTOS E BEBIDAS LTDApropôs em face de ERNARDINO PEIXOTO MACHADO, MACHADO PARTICIPATIONS e ANDREZA DOS SANTOS ANGELIo presente procedimento de tutela antecipada em caráter de urgência, limitando-se à exposição essencial dos fatos e requerendo a tutela para consignação do valor que entente devido à ré em virtude do contrato celebrado entre as partes, como lhe faculta o art. 303 do CPC.

O Juízo não verificou em sede de cognição sumária a verossimilhança e o perigo de dano, pelo que indeferiu a tutela antecipada, determinando a observação, pelo autor, do art. 303, §6º do CPC.

Ocorre que decorrido o prazo de 05 dias úteis de sua intimação, quedou-se inerte o autor, o que nos arremesa ao indeferimento da inicial, como nos indica a segunda parte do mesmo dispositivo.

Isto posto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 485, I c/c 303, §6º do CPC.

Custas pelo autor.

Sem honorários.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
19/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:15

Indeferida a petição inicial
14/05/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:50

Outras Decisões
03/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES DE BRITO em 02/05/2024 23:59.
05/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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