22/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0954015-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI VIANNA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:20

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 13:20

Recebidos os autos
06/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
16/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 21:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0911103-34.2024.8.19.0001

Mauriceia Maria Lacerda

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Leonardo de Miranda da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0819521-24.2023.8.19.0021

Debora Lima Leite

Show ME Your Teeth Clinica Odontologica ...

Advogado: Julia Jesus Leal Marzinoti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0807643-52.2025.8.19.0209

Marion Moura Torres Anvers

Vinicius Albuquerque Marques

Advogado: Nathalia Prata Rocha Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0824180-54.2025.8.19.0038

Luciene de Andrade Aguiar

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Luiz Fernando de Andrade Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0817499-86.2024.8.19.0011

Danielle Manhaes de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Eliandra Ferreira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 20:26

Exibir Processo