STJ - 0023572-05.2018.8.19.0210

03/06/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/06/2022 13:02

Transitado em Julgado em 03/06/2022

12/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 91468/2022 - AgInt

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0091468 - AgInt no AREsp 2029575 - Publicação prevista para 12/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00091468/2022 - AgInt no AREsp 2029575/RJ

19/04/2022 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:57

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091468/2022 - AgInt no AREsp 2029575/RJ

05/04/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/04/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 12:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para ANGELO MARCIO FARIA TURCI apresentar resposta à petição n. 91468/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 91468/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91468/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

17/02/2022 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 91468/2022

17/02/2022 19:22

Protocolizada Petição 91468/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

04/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 18:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para não conhecer do Recurso Especial

10/01/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO