18/09/2025 18:22

Baixa Definitiva
18/09/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0962564-79.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MIRIAM LOPES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
17/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 11:07

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 11:07

Recebidos os autos
14/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
14/07/2025 18:37

Revisão do Projeto de Sentença
14/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 15:03

Recebidos os autos
27/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Av.

Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MIRIAM LOPES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
09/12/2023 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2023 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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