15/08/2025 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
11/08/2025 15:06

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Ao recorrido.

Após, ao Conselho Recursal.
31/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Traga a declaração do I.R dos TRÊS últimos anos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Ressalto que o comprovante de isento pode ser obtido através de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, através da opção "Consulta à Restituição".
16/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:29

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
07/02/2025 20:20

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 19:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 10:37

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 10:37

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 10:37

Recebidos os autos
11/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
11/12/2024 13:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 13:45 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/12/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/12/2024 13:45 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 18:17

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 13:45 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/11/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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