08/08/2025 14:37

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:36

Documento
10/06/2025 13:40

Confirmada
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810229-85.2022.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0810229-85.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00414562 APELANTE: CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES ADVOGADO: CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES OAB/RJ-205699 APELADO: GABRIELLE LEMOS ROSA APELADO: GABRIELL CUNHA QUERINO DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ QUE NÃO MERECE PROSPERAR.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO VIA CHAMADA TELEFÔNICA E DE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS APÓS ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO.

VALIDADE DA CITAÇÃO.

PRECEDENTES DO STJ.

REVELIA. ÔNUS PROBATÓRIO NA FORMA DO ART. 373 DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/06/2025 14:43

Documento
05/06/2025 18:16

Conclusão
05/06/2025 10:00

Não-Provimento
28/05/2025 14:18

Confirmada
28/05/2025 00:06

Publicação
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 83ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0810229-85.2022.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0810229-85.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00414562 APELANTE: CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES ADVOGADO: CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES OAB/RJ-205699 APELADO: GABRIELLE LEMOS ROSA APELADO: GABRIELL CUNHA QUERINO DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Funciona: Defensoria Pública
26/05/2025 12:56

Inclusão em pauta
26/05/2025 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 11:10

Conclusão
23/05/2025 11:00

Distribuição
22/05/2025 15:53

Remessa
22/05/2025 15:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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