STJ - 0018082-18.2016.8.19.0001

08/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201871/2024

15/03/2024 16:59

Protocolizada Petição 201871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 678811/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0678811 - AgInt no AREsp 2250490 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00678811/2023 - AgInt no AREsp 2250490/RJ

28/02/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678811/2023 - AgInt no AREsp 2250490/RJ

23/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ELETIANE ALVES DE MORAES apresentar resposta à petição n. 678811/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1023.

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para IVANDEMBERG DA SILVA GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 678811/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1023.

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 678811/2023 -

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678811/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 678811/2023

10/07/2023 11:18

Protocolizada Petição 678811/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

01/06/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523569/2023

01/06/2023 09:32

Protocolizada Petição 523569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

30/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023 17:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/02/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO