STJ - 0041990-46.2017.8.19.0203

08/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 797026/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0797026 - AgInt no AREsp 2269685 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00797026/2023 - AgInt no AREsp 2269685/RJ

27/09/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 797026/2023 - AgInt no AREsp 2269685/RJ

06/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/09/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888642/2023

06/09/2023 11:59

Protocolizada Petição 888642/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 797026/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 797026/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 797026/2023

15/08/2023 15:02

Protocolizada Petição 797026/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

23/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:00

Conheço do agravo de MARTA MARIA DANTAS para negar provimento ao Recurso Especial

22/06/2023 13:00

Conheço do agravo de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

31/01/2023 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/01/2023 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/01/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/01/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO