31/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 10:41

Expedição de Informações.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:29

Expedição de Informações.
16/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:42

Expedido alvará de levantamento
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:58

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:07

Não recebido o recurso de MARTA CRISTINA DE SOUSA LACERDA registrado(a) civilmente como MARTA CRISTINA DE SOUSA LACERDA - CPF: *00.***.*69-14 (AUTOR).
09/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801521-20.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O Diante da inércia da Recorrente, que instada a apresentar documentos e prestar esclarecimentos para demonstrar a hipossuficiência financeira, se manteve inerte, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, in fine,CRFB/88).

Intime-se a Recorrente para o recolhimento das custas processuais (preparo), no prazo de quarenta e oito horas (art. 42, parágrafo primeiro da Lei nº9.099/95), sob pena de deserção.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
19/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARTA CRISTINA DE SOUSA LACERDA registrado(a) civilmente como MARTA CRISTINA DE SOUSA LACERDA - CPF: *00.***.*69-14 (AUTOR).
19/05/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0801521-20.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando a Autora se ver dispensado da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, a Autora se qualifica como desempregada e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e por não terem sido coligidos elementos mínimos que a corroborem, a Autora deverá: 1) Informar se declara imposto de renda ou figura como dependente na declaração do imposto de renda de terceiro, bem como se é beneficiária de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses (apresentar a consulta Registratodo Banco Central do Brasil); 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação da Autora deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
24/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
05/04/2025 21:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 21:31

Recebidos os autos
31/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI
29/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:35

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:35

Recebidos os autos
13/03/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI
13/03/2025 18:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 16:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
13/03/2025 18:51

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 09:15

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2025 16:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:19

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 16:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
28/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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