15/09/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 00:45

Publicado Decisão em 12/09/2025.
15/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 29/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:11

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 01:29

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804792-65.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MARICA Cumpra-se o acórdão.

Não havendo manifestação do exequente por 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:12

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:07

Recebidos os autos
23/06/2025 22:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:56

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:27

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2025 07:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 22:06

Publicado Sentença em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 16:46

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 16:46

Recebidos os autos
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
16/01/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 07:41

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de RODRIGO DA COSTA JUNQUEIRA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:37

Declarada incompetência
03/06/2024 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:33

Distribuído por sorteio
03/06/2024 07:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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