10/09/2025 13:52

Inclusão em pauta
06/06/2025 12:13

Conclusão
06/06/2025 12:12

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0007498-50.2022.8.19.0042 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 3.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - JUIZ ESP FAZENDA PUBL.

Ação: 0007498-50.2022.8.19.0042 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A RECORRIDO: MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS ADVOGADO: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS OAB/PE-036696 ADVOGADO: FRANCIELLE DO LAGO MARQUES OAB/DF-042748 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.
26/05/2025 23:13

Confirmada
19/05/2025 09:00

Provimento
13/05/2025 14:48

Conclusão
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0007498-50.2022.8.19.0042 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 3.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - JUIZ ESP FAZENDA PUBL.

Ação: 0007498-50.2022.8.19.0042 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A RECORRIDO: MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS ADVOGADO: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS OAB/PE-036696 ADVOGADO: FRANCIELLE DO LAGO MARQUES OAB/DF-042748 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA DESPACHO: Processo retirado da pauta do dia 05.05.2025, ante o afastamento da Juíza Relatora, nos termos da Resolução TJ/OE nº 33/2014.

O processo será incluído na próxima pauta disponível.
04/05/2025 13:33

Mero expediente
30/04/2025 22:12

Inclusão em pauta
24/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 15:54

Inclusão em pauta
21/03/2025 15:10

Conclusão
21/03/2025 15:07

Distribuição
21/03/2025 15:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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