TJRJ - 0924460-18.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:25
Remessa
-
11/09/2025 16:24
Recebimento
-
29/06/2025 18:01
Remessa
-
29/06/2025 18:00
Documento
-
29/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0924460-18.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0924460-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00032857 RECTE: NILTON CESAR DO AMARAL LEIRIA COSTA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator. -
27/05/2025 21:05
Confirmada
-
27/05/2025 12:31
Remessa
-
26/05/2025 19:17
Conclusão
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19/05/2025 09:00
Não-Provimento
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13/05/2025 14:48
Conclusão
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12/05/2025 00:05
Publicação
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07/05/2025 00:05
Publicação
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06/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0924460-18.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0924460-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00032857 RECTE: NILTON CESAR DO AMARAL LEIRIA COSTA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA DESPACHO: Processo retirado da pauta do dia 05.05.2025, ante o afastamento da Juíza Relatora, nos termos da Resolução TJ/OE nº 33/2014.
O processo será incluído na próxima pauta disponível. -
04/05/2025 13:35
Mero expediente
-
30/04/2025 22:17
Inclusão em pauta
-
24/04/2025 00:05
Publicação
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11/04/2025 16:03
Inclusão em pauta
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20/03/2025 04:38
Conclusão
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20/03/2025 04:35
Distribuição
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20/03/2025 04:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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