29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:54

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado...
10/07/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0829784-78.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA LESSA MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 12:25

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 12:25

Recebidos os autos
01/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
04/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:39

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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