27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Ao advogado MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS - OAB RJ127014: DESPACHO: Em prestígio ao Princípio da Ampla Defesa, intime-se nominalmente o patrono particular do réu, cujas razões recursais não foram apresentadas, para que, no prazo de 08 (oito) dias[...
14/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 03:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que nesta data, reitero intimação da Defesa para se manifestar em razões recursais.
20/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:05

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo o recurso de apelação, eis que tempestivo. 2.

Intimem-se o apelante para razões e o apelado para contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 600 do Código de Processo Penal. 3.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, [...]
29/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/03/2025 16:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 13:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:53

Juntada de carta
04/09/2024 04:05

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:52

Juntada de carta
01/08/2024 13:37

Juntada de carta
31/07/2024 16:18

Juntada de carta
29/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:39

Juntada de carta
17/04/2024 18:19

Juntada de carta
16/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 17:00 Vara Criminal da Comarca de Araruama.
06/03/2024 14:27

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
02/03/2024 03:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 03:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:37

Juntada de carta
09/02/2024 17:28

Juntada de carta
08/02/2024 14:04

Juntada de carta
08/02/2024 13:56

Juntada de carta
07/02/2024 14:31

Juntada de carta
07/02/2024 14:28

Juntada de carta
31/01/2024 17:29

Juntada de Informações
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:28

Recebida a denúncia contra PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
08/01/2024 14:05

Juntada de Informações
08/01/2024 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 17:00 Vara Criminal da Comarca de Araruama.
08/01/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
28/12/2023 18:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:28

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:26

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:20

Juntada de carta
10/11/2023 23:27

Mantida a prisão preventida
09/11/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:43

Recebidos os autos
27/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Araruama
24/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:49

Expedição de Mandado de Prisão.
24/10/2023 13:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/10/2023 13:37

Audiência Custódia realizada para 24/10/2023 13:03 Vara Criminal da Comarca de Araruama.
24/10/2023 13:37

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 19:02

Audiência Custódia designada para 24/10/2023 13:03 Vara Criminal da Comarca de Araruama.
22/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/10/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

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