TJRJ - 0901264-82.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:51
Baixa Definitiva
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15/07/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 00:06
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901264-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE DE OLIVEIRA ALVES BATISTA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.
CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular -
24/04/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 18:09
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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10/04/2025 22:32
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 22:32
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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10/04/2025 22:32
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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10/04/2025 22:32
Juntada de Projeto de sentença
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10/04/2025 22:32
Recebidos os autos
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28/03/2025 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
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10/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 11:17
Conclusos para despacho
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10/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
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03/11/2024 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
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29/10/2024 17:37
Juntada de Petição de contestação
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17/09/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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