22/09/2025 14:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Outras Decisões
04/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0868530-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : DANIEL VIANNA MOTA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:36

Outras Decisões
07/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:52

Recebidos os autos
07/03/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 09:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/09/2024 09:41

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 09:41

Recebidos os autos
02/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
11/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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