25/09/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
17/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:59

Juntada de ata da audiência
12/08/2025 22:21

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 17:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2025 14:30 5ª Vara Cível da Regional de Bangu.
08/08/2025 17:18

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0805944-41.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANIAS NICRORIO BALBINO RÉU: BANCO BMG S/A Mantenho a audiência de instrução e julgamento já marcada, a fim de que a parte autora informe se conhece a demanda e o patrono.

Aguarde-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Titular
07/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0805944-41.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANIAS NICRORIO BALBINO RÉU: BANCO BMG S/A DECISÃO O acesso à justiça é direito assegurado pela Constituição Federal e art. 98 a 102 do CPC.

Pelos documentos dos autos não se pode afirmar que o impugnado possui condições financeiras que lhe permitam arcar com as despesas judiciais.

Desta forma, considerando a presunção legal de veracidade quanto as afirmações do impugnado e que o impugnante não fez prova do alegado, rejeito a impugnação ao pedido de justiça gratuita.

As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Defiro a prova documental suplementar pelas partes a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.

Com a juntada dê-se vista a parte adversa.

Defiro o depoimento pessoal da parte autora.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Designo AIJ para o dia 07/08/2025 às 14:30 horas.

A audiência será realizada de forma presencial.

Intimem-se todos.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
13/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 14:30 5ª Vara Cível da Regional de Bangu.
09/06/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ANANIAS NICRORIO BALBINO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0805944-41.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANIAS NICRORIO BALBINO RÉU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de novas provas, devendo especificar e justificar a pertinência de cada uma delas.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

CELIA MARCIA DE CASTRO matrícula 01/15.746
27/05/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 01:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ANANIAS NICRORIO BALBINO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0805944-41.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANIAS NICRORIO BALBINO RÉU: BANCO BMG S/A CERTIDÃO Certifico que as contestações/ids 184143759, 184154034 e 184204293 são tempestivas e que os patronos foram corretamente cadastrados no sistema informatizado para fins de publicação.

De ordem.

Ao autor, em réplica e em provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao justificar a prova requerida deverá a parte indicar os fatos que pretende demonstrar com a referida prova sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CELIA MARCIA DE CASTRO matrícula 01/15.746
24/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANANIAS NICRORIO BALBINO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição de ciência
18/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:25

Declarada incompetência
18/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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