TJRJ - 0001202-84.2022.8.19.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:04
Documento
-
17/09/2025 00:05
Publicação
-
15/09/2025 12:35
Documento
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12/09/2025 15:48
Documento
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12/09/2025 13:11
Conclusão
-
10/09/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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02/09/2025 00:05
Publicação
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31/08/2025 19:35
Inclusão em pauta
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27/08/2025 10:45
Documento
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27/08/2025 00:05
Publicação
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26/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001202-84.2022.8.19.0212 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0001202-84.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00367380 APTE: EVELYN JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES ADVOGADO: BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO OAB/RJ-165251 APDO: PICONE EQUIPAMENTOS LTDA EPP ADVOGADO: ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK OAB/RJ-079136 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual. -
25/08/2025 13:39
Documento
-
22/08/2025 17:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/08/2025 13:43
Conclusão
-
20/08/2025 13:42
Documento
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13/08/2025 00:05
Publicação
-
12/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001202-84.2022.8.19.0212 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0001202-84.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00367380 APTE: EVELYN JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES ADVOGADO: BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO OAB/RJ-165251 APDO: PICONE EQUIPAMENTOS LTDA EPP ADVOGADO: ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK OAB/RJ-079136 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.
Ação indenizatória.
Acidente de trânsito.
Presunção de culpa do condutor do automóvel que colide na traseira, artigo 29, inciso II, do Código de trânsito Brasileiro.
Recurso desprovido.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
07/08/2025 12:36
Documento
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07/08/2025 08:10
Conclusão
-
06/08/2025 00:00
Não-Provimento
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23/07/2025 00:05
Publicação
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21/07/2025 14:22
Inclusão em pauta
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14/07/2025 00:05
Publicação
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11/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001202-84.2022.8.19.0212 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0001202-84.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00367380 APTE: EVELYN JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES ADVOGADO: BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO OAB/RJ-165251 APDO: PICONE EQUIPAMENTOS LTDA EPP ADVOGADO: ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK OAB/RJ-079136 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual. -
10/07/2025 11:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2025 00:05
Publicação
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15/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 75ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001202-84.2022.8.19.0212 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0001202-84.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00367380 APTE: EVELYN JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES ADVOGADO: BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO OAB/RJ-165251 APDO: PICONE EQUIPAMENTOS LTDA EPP ADVOGADO: ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK OAB/RJ-079136 Relator: DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO -
13/05/2025 11:05
Conclusão
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13/05/2025 11:00
Distribuição
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12/05/2025 20:20
Remessa
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12/05/2025 20:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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