02/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:24

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0061406-82.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0061406-82.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00178029 APELANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO: MARCOS GUILHERME DE MAGALHÃES MARTINS OAB/RJ-134375 APELADO: NOEMI ALLANA IOTTI SOUZA REP/ S/ MÃE REGINA DA SILVA IOTTI ADVOGADO: ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA OAB/RJ-102235 Relator: DES.

FABIO DUTRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS JUSTIFICADORES DOS EMBARGOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

MERA DISCORDÂNCIA COM O CONTEÚDO DO ACORDÃO, QUE É CONTRÁRIO ÀS TESES DEFENDIDAS PELA EMBARGANTE.

INADMISSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REVISÃO DO JULGADO.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
14/05/2025 21:33

Documento
14/03/2025 19:42

Conclusão
13/03/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:33

Inclusão em pauta
17/12/2024 21:32

Mero expediente
18/10/2024 18:40

Conclusão
18/10/2024 18:39

Documento
04/10/2024 15:33

Documento
04/10/2024 15:32

Documento
18/09/2024 14:12

Confirmada
18/09/2024 14:10

Ato ordinatório
09/08/2024 12:56

Documento
02/08/2024 09:53

Confirmada
02/08/2024 00:05

Publicação
29/07/2024 21:59

Documento
09/07/2024 19:11

Conclusão
09/07/2024 13:31

Provimento
27/06/2024 00:05

Publicação
26/06/2024 10:37

Inclusão em pauta
13/06/2024 16:46

Documento
13/06/2024 16:19

Retirada de pauta
28/05/2024 00:05

Publicação
16/05/2024 13:27

Inclusão em pauta
13/05/2024 21:17

Remessa
20/03/2024 00:05

Publicação
18/03/2024 11:15

Conclusão
18/03/2024 11:00

Distribuição
15/03/2024 16:33

Remessa
14/03/2024 16:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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