TJRJ - 0035541-21.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035541-21.2025.8.19.0000 Assunto: Controle Social e Conselhos de Saúde / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0836112-44.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00374599 AGTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: ANDREZA FERNANDES VALINOTE AGDO: MIGUEL STUART SENA ALVES REP/P/S/MÃE AMANDA STUART SENA ADVOGADO: CERES HELENA PINTO TEIXEIRA OAB/RJ-047967 Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO: homologo a desistência do recurso e deixo de conhecê-lo, com fundamento no artigo 932, III do CPC. 1 -
26/08/2025 12:09
Confirmada
-
26/08/2025 09:02
Não Conhecimento de recurso
-
14/08/2025 17:52
Conclusão
-
30/05/2025 07:58
Confirmada
-
30/05/2025 07:03
Mero expediente
-
15/05/2025 00:05
Publicação
-
14/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 74ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035541-21.2025.8.19.0000 Assunto: Controle Social e Conselhos de Saúde / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0836112-44.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00374599 AGTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: ANDREZA FERNANDES VALINOTE AGDO: MIGUEL STUART SENA ALVES REP/P/S/MÃE AMANDA STUART SENA ADVOGADO: CERES HELENA PINTO TEIXEIRA OAB/RJ-047967 Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
12/05/2025 13:03
Conclusão
-
12/05/2025 13:00
Distribuição
-
09/05/2025 16:44
Remessa
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08/05/2025 20:22
Remessa
-
08/05/2025 20:20
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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