TJRJ - 0855531-30.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 2 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLUCE GUIMARAES DA ROCHA RIBEIRO

CPF *22.***.*91-06

Advogados

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM

OAB: 171185/RJ

CPF *53.***.*22-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 06/02/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.

  • 15/11/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 14/11/2024 13:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/10/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 09:59

    Conclusos ao Juiz

  • 29/10/2024 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 14:20

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2024 10:36

    Conclusos ao Juiz

  • 18/09/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 00:25

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 13/06/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 09:43

    Conclusos ao Juiz

  • 23/05/2024 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024 23:59.

  • 04/04/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

  • 08/01/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 11:57

    Conclusos ao Juiz

  • 19/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2023 23:59.

  • 07/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 19:35

    Conclusos ao Juiz

  • 06/09/2023 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 14:02

    Juntada de carta

  • 17/08/2023 14:01

    Juntada de carta

  • 08/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2023 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/07/2023 18:14

    Conclusos ao Juiz

  • 18/07/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:31

    Juntada de carta

  • 06/07/2023 11:30

    Juntada de carta

  • 26/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:07

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLUCE GUIMARAES DA ROCHA RIBEIRO - CPF: *22.***.*91-06 (AUTOR).

  • 04/05/2023 16:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/05/2023 12:21

    Conclusos ao Juiz

  • 03/05/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 20:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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