16/09/2025 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0935982-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SLB ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CASENGE ENGENHARIA LTDA Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MIRELA ERBISTI Juiz Titular
18/08/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de SLB ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de CASENGE ENGENHARIA LTDA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Ante a apresentação das contestações (indexes 158132683 e 160457847) e a regularização da representação da parte autora (indexes 180096984 e 185830691), intimem-se a autora, em réplica, e as partes, em provas, no prazo comum de 15 dias.

Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, ao MP.

Após, voltem.
16/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 19:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 00:03

Decorrido prazo de CASENGE ENGENHARIA LTDA em 06/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de THAIS PUSTILNICK DORIA DA FONSECA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 23:46

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:04

Outras Decisões
04/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:22

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de THAIS PUSTILNICK DORIA DA FONSECA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:46

Juntada de extrato de grerj
14/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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