05/09/2025 16:31

Inclusão em pauta
04/09/2025 15:53

Pauta
10/07/2025 15:39

Conclusão
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035956-04.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0161051-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00379178 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCIA DE FATIMA GARAVITO NUNES ADVOGADO: EDVAN BORGES CARDOSO OAB/RJ-077015 ADVOGADO: ROBSON PEREIRA INÁCIO OAB/RJ-076581 ADVOGADO: GERALDO HENRIQUE FERREIRA OAB/RJ-075487 ADVOGADO: DIEGO ALVES CARDOSO OAB/RJ-200002 ADVOGADO: RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-201169 ADVOGADO: JAQUELINE LIMA DA SILVA MATTOS OAB/RJ-205190 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: À parte Agravada quanto ao agravo interno interposto, na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC.
01/07/2025 19:07

Mero expediente
27/06/2025 13:48

Conclusão
26/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 12:15

Documento
24/06/2025 16:25

Confirmada
24/06/2025 14:50

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
16/05/2025 16:30

Conclusão
15/05/2025 10:11

Documento
15/05/2025 00:06

Publicação
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 12:58

Confirmada
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035956-04.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0161051-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00379178 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUCIA DE FATIMA GARAVITO NUNES ADVOGADO: EDVAN BORGES CARDOSO OAB/RJ-077015 ADVOGADO: ROBSON PEREIRA INÁCIO OAB/RJ-076581 ADVOGADO: GERALDO HENRIQUE FERREIRA OAB/RJ-075487 ADVOGADO: DIEGO ALVES CARDOSO OAB/RJ-200002 ADVOGADO: RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-201169 ADVOGADO: JAQUELINE LIMA DA SILVA MATTOS OAB/RJ-205190 Relator: DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
13/05/2025 15:04

Sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:12

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 09:18

Remessa
09/05/2025 13:13

Remessa
09/05/2025 13:12

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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