27/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:25

Não recebido o recurso de ANA PAULA COSTA LEITE - CPF: *16.***.*65-65 (RÉU).
23/09/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que o recorrente não deu cumprimento integral ao despacho anterior, indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Assim, intimem-se o mesmo para recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de deserção.
22/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:10

Outras Decisões
21/08/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, ostrês últimos contrachequesdo recorrente ou, na ausência deste, as três últimas faturas de seu cartão de crédito ou extratos bancários; as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, bem como declaração nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
15/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de EZEQUIEL EMILIANO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
23/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 08:34

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2025 19:01

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 19:01

Recebidos os autos
22/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
22/05/2025 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2025 11:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/05/2025 12:12

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805541-72.2025.8.19.0204 - Distribuído em12/03/2025 17:13:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Benfeitorias] AUTOR: EZEQUIEL EMILIANO DA SILVA RÉU: ANA PAULA COSTA LEITE Ficam intimadas as partes sobre a r. determinação deste Juízo de Direito quanto ao instituto do Juízo 100% Digital (Ato Normativo n.º05/2023): Tendo em vista o tratamento dado pelo fluxo do sistema PJe aos processos cadastrados como “Juízo 100% Digital”, bem como, considerando a conveniência autorizada pelo Art. 3º, §1°, do Ato Normativo Conjunto 02/2023, por ordem verbal da MM.

Juíza de Direito desta Serventia, foi determinado ao Cartório o cancelamento do mencionado cadastramento em todos os processos oriundos do sistema PJe em que tenha havido distribuição com a mencionada prioridade.

Eu, BRUNA CHAVES DE CARVALHO, digitei a presente, e eu, ROBERTA BANDEIRA DE MELO DA SILVA, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/26.501, a subscrevo.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

Roberta Bandeira de Melo da Silva Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/26.501
16/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:02

Expedição de Informações.
09/05/2025 15:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 11:50 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/03/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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