08/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 21:24

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0834232-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENILTON NICKNIG MENEZES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Apensem-se aos autos 0803842-41.2024.8.19.0023.

Primando pelo critério da celeridade, que orienta o processo nesse microssistema (art. 2º, da Lei nº 9.099/95), salientando-se a necessidade de dar concretude ao princípio constitucional da duração razoável do processo, notadamente em casos como este, em que o objeto da demanda, em tese, não desafia produção de prova em audiência, DETERMINO: a) INTIME-SE a ré para, querendo, apresentar resposta ao pedido autoral, sob pena de revelia, e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias. b) cumprida a alínea 'a', intime-se a parte autora em réplica e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias. 2) Havendo novos documentos apresentados pela parte autora, dê-se vista à ré, na forma do art. 437, § 1º do CPC.

Prazo: 10 dias. 3) Havendo requerimento de prova oral, voltem para decisão. 4) Cumprido o item 1, e não havendo as hipóteses dos itens 2 e 3, remetam-se os autos ao(a) juiz(a) leigo(a), em exercício neste juizado para a elaboração do Projeto de Sentença.

ITABORAÍ, 24 de abril de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
24/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ENILTON NICKNIG MENEZES em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2025 11:10

Audiência Conciliação cancelada para 15/05/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/04/2025 01:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:21

Determinação de redistribuição por prevenção
28/03/2025 16:46

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 16:25

Aguarde-se a Audiência
27/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:31

Juntada de petição
26/03/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:01

Juntada de petição
25/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:29

Juntada de petição
25/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:23

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 18:46

Expedição de Mandado.
24/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:42

Juntada de petição
21/03/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:51

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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