12/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:58

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DAVILA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0881736-62.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: HENRIQUE MERLINO (POLICIAL CIVIL), JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS (POLICIAL CIVIL) RÉU: MILTON MARTINELLI DOS SANTOS NETO ACUSADO: RONNAN MOTA FLORES DE BARROS TESTEMUNHA: RONALD DA MOTA LOURENÇO Id. 188372136: Intime-se o patrono do acusado MILTON MARTINELLI DOS SANTOS NETO para ratificar as alegações finais apresentadas em id. 187678134 .

Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o acusado RONNAN MOTA FLORES DE BARROS para constituir novo patrono no prazo de 05 dias, cientificando-o de que. no caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
22/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MILTON MARTINELLI DOS SANTOS NETO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO OGLIARUSO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0881736-62.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: HENRIQUE MERLINO (POLICIAL CIVIL), JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS (POLICIAL CIVIL) RÉU: MILTON MARTINELLI DOS SANTOS NETO ACUSADO: RONNAN MOTA FLORES DE BARROS TESTEMUNHA: RONALD DA MOTA LOURENÇO Id. 188372136: Intime-se o patrono do acusado MILTON MARTINELLI DOS SANTOS NETO para ratificar as alegações finais apresentadas em id. 187678134 .

Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o acusado RONNAN MOTA FLORES DE BARROS para constituir novo patrono no prazo de 05 dias, cientificando-o de que. no caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
29/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de RONNAN MOTA FLORES DE BARROS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ROSANNE SOUSA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:30

Expedição de Ofício.
25/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 14:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/02/2025 13:46

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 11:28

Expedição de Ofício.
11/02/2025 21:38

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 23:27

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 14:42

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:37

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:05

Expedição de Mandado.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de RONNAN MOTA FLORES DE BARROS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ROSANNE SOUSA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 19:13

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:55

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:45

Expedição de Informações.
28/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:19

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/02/2025 14:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:10

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 13:12

Expedição de Ofício.
17/12/2024 18:59

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ROSANNE SOUSA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:22

Juntada de petição
13/12/2024 13:40

Expedição de Ofício.
12/12/2024 18:33

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:54

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:24

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:51

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:44

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO OGLIARUSO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA DAVILA em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MILTON MARTINELLI DOS SANTOS NETO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RONNAN MOTA FLORES DE BARROS em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 20:15

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 15:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 19:11

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:11

Expedição de Mandado.
03/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:45

Recebido aditamento à denúncia contra RONNAN MOTA FLORES DE BARROS - CPF: *69.***.*27-69 (ACUSADO)
03/09/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:41

Juntada de Petição de aditamento à denúncia
22/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 17:59

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:12

Expedição de Informações.
22/07/2024 11:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/07/2024 16:45

Recebida a denúncia contra MILTON MARTINELLI DOS SANTOS NETO (RÉU)
19/07/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/07/2024 13:03

Juntada de Petição de denúncia (outras)
18/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:35

Expedição de Informações.
27/06/2024 14:56

Recebidos os autos
27/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
27/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
27/06/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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