12/06/2025 17:53

Baixa Definitiva
12/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/05/2025 23:59.
01/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:07

Publicado Sentença em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos SENTENÇA Processo: 0810149-47.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AFRANIO LEITE DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO O ACORDO de index: 149117546 para que produza os seus efeitos legais em face de todas as partes processuais em razão do contido na cláusula 1ª do referido Acordo.

Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas ex lege, ressalvado o art. 98 § 3º do CPC, e honorários na forma do acordo.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora independentemente do trânsito em julgado.

Por fim, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC.

Transitado em julgado, retorne ao Juízo de origem em razão do encerramento da atuação deste Núcleo. , 24 de abril de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
24/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:00

Homologada a Transação
18/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
18/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/07/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 14:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:43

Declarada incompetência
09/04/2024 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AFRANIO LEITE DA SILVA - CPF: *78.***.*49-80 (AUTOR).
05/04/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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