16/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0802269-56.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PRUDENCIO DA SILVA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

Preclusa as vias, remetam-se à turma recursal.

ARRAIAL DO CABO, 24 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:09

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRUDENCIO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:20

Recebidos os autos
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRUDENCIO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2024 00:10

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRUDENCIO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2024 20:58

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 20:57

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2024 20:57

Recebidos os autos
06/02/2024 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
06/02/2024 20:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
06/02/2024 20:04

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2024 00:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA PRUDENCIO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:11

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 00:16

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/01/2024 14:01

Audiência Conciliação cancelada para 06/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:59

Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
18/11/2023 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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