TJRJ - 0802269-56.2023.8.19.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 09:48
Remessa
-
14/08/2025 14:44
Remessa
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14/08/2025 14:43
Documento
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17/07/2025 00:05
Publicação
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08/07/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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02/07/2025 14:36
Conclusão
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22/06/2025 11:29
Documento
-
06/06/2025 00:05
Publicação
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03/06/2025 10:00
Não-Provimento
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27/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 119.
RECURSO INOMINADO 0802269-56.2023.8.19.0005 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARRAIAL DO CABO J ESP ADJ CIV Ação: 0802269-56.2023.8.19.0005 Protocolo: 8818/2025.00017860 RECTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/BA-023739 RECORRIDO: VERA LUCIA PRUDENCIO DA SILVA ADVOGADO: PITTERSONN MONTEIRO DA SILVA OAB/RJ-187399 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO -
23/05/2025 12:52
Inclusão em pauta
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16/05/2025 18:38
Conclusão
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16/05/2025 18:05
Recebimento
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11/03/2025 10:00
Retirada de pauta
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11/03/2025 00:05
Publicação
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07/03/2025 18:31
Mero expediente
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26/02/2025 00:05
Publicação
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19/02/2025 17:44
Inclusão em pauta
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18/02/2025 09:48
Conclusão
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18/02/2025 09:45
Distribuição
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18/02/2025 09:44
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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