12/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA GUIMARAES em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/07/2025
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808565-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESPACO ZARIFI LTDA RÉU: LILIA SILVIA MAGALHAES DA SILVA DE PAULO 1- Retire-se a anotação de prioridade do processo, eis que não se enquadra nas hipóteses legais. 2- Index.

Nada a prover, eis que a via eleita é inadequada para manifestação.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, ao cartório para o integral cumprimento da determinação judicial.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
18/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de LILIA SILVIA MAGALHAES DA SILVA DE PAULO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ NOGUEIRA MARQUES em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808565-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESPACO ZARIFI LTDA RÉU: LILIA SILVIA MAGALHAES DA SILVA DE PAULO 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:44

Audiência Conciliação não-realizada para 23/06/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/06/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:28

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
15/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Fica designada a audiência presencial para o dia 23/06/2025 11:30 hs.
14/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:02

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:26

Audiência Conciliação cancelada para 30/04/2025 14:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:59

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 16:29

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/03/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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