08/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:05

Expedição de Ofício.
01/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808758-97.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUEL NAZARENO CASTELO BRANCO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Houve transferência do valor penhorado, conforme tela ao index 160179486, em penhora realizada junto à instituição financeira Banco do Brasil, motivo pelo qual indefiro a realização de nova consulta em relação ao valor mencionado.

Ao cartório para oficiar ao Banco do Brasil solicitando que seja infirmado o número da conta judicial na qual o valor se encontra disponível em favor deste Juizado. 2- Intime-se a ré para o pagamento da multa, conforme index 201148604, no prazo de quine dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 20:23

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808758-97.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUEL NAZARENO CASTELO BRANCO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index 193787082.

Ao autor para ciência, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808758-97.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUEL NAZARENO CASTELO BRANCO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao cartório para certificar se há saldo disponível na conta judicial à disposição do juízo, tendo em vista a certidão ao index 170264435.

Após, voltem conclusos para análise da petição ao index 188067802.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 16:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 10:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 17:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 18:49

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 20:50

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:46

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DOS SANTOS ALVES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:56

Desentranhado o documento
17/09/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 21:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/09/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MANUEL NAZARENO CASTELO BRANCO em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 23:35

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
03/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MANUEL NAZARENO CASTELO BRANCO em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/10/2023
04/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:35

Outras Decisões
28/09/2023 13:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:19

Recebidos os autos
06/09/2023 12:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:40

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2023 21:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 21:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:38

Decorrido prazo de MANUEL NAZARENO CASTELO BRANCO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:24

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
04/06/2023 12:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2023 12:40

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2023 12:39

Recebidos os autos
24/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
03/05/2023 10:51

Audiência Conciliação realizada para 03/05/2023 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/05/2023 10:51

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2023 21:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/05/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 12:14

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/03/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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