23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:28

Recebidos os autos
20/02/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 05:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0845886-18.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OCILIO GARCIA MATOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Id. 157663115: A prova de ofício é aquela deferida pelo Juiz sem o requerimento das partes.

Na realidade, a manifestação trata-se de requerimento de prova pericial pelo Autor.

Indefiro a produção da prova pericial requerida pela parte Autora eis que a inversão do ônus da prova a beneficia, caso em que o requerimento da mencionada prova é facultado à Ré.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo TJ/COMAQ nº. 03/2024 (publicado em 05/11/2024), que autorizou a remessa de processos cuja distribuição ocorreu até o mês de Dezembro do ano de 2023.

DUQUE DE CAXIAS, 2 de dezembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
02/12/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 05:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 05:35

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0845886-18.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OCILIO GARCIA MATOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Findo o prazo para manifestação das partes.

Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo nº. 03/2024 COMAQ (que autorizou a remessa de processos cuja entrada ocorreu até Dezembro de 2023).

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
13/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:49

Outras Decisões
19/08/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 17:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/08/2024 17:02

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 16:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2024 18:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de OCILIO GARCIA MATOS em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
15/05/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OCILIO GARCIA MATOS - CPF: *99.***.*91-34 (AUTOR).
19/02/2024 21:07

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 21:07

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:10

Decorrido prazo de CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO em 24/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:02

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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