20/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL DA ROCHA SANTOS PENFOLD em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:13

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de IMUNIGAVEA IMUNIZACOES EIRELI em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804940-51.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA ROCHA SANTOS PENFOLD RÉU: IMUNIGAVEA IMUNIZACOES EIRELI Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
10/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:15

Sentença em Audiência
10/07/2025 14:15

Homologada a Transação
01/07/2025 21:17

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 21:17

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 16:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/07/2025 21:17

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de IMUNIGAVEA IMUNIZACOES EIRELI em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 15:09

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:55

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 16:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de IMUNIGAVEA IMUNIZACOES EIRELI em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:19

Audiência Conciliação não-realizada para 21/05/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
21/05/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre certidão de id. 192034041.
14/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de RAFAEL DA ROCHA SANTOS PENFOLD em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 20:08

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/02/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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